Dr. Urubatan Lima de Melo Neto, Advogado

Dr. Urubatan Lima de Melo Neto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Luís (MA)
5seguidores100seguindo

Sobre mim

" A educação é a arma mais poderosa do mundo" (Nelson Mandela)
Advocacia Cível, Administrativo, Trabalhista e Eleitoral.

Verificações

Dr. Urubatan Lima de Melo Neto, Advogado
Dr. Urubatan Lima de Melo Neto
OAB 12.091/MA VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Janeiro de 2025

Comentários

(1)
Dr. Urubatan Lima de Melo Neto, Advogado
Dr. Urubatan Lima de Melo Neto
Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO: RE 19853 SP

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo · há 13 anos
Muito bem fundamentada a decisão acima elencada, de modo a destacar que o Poder Judiciário brasileiro caminha para uma cultura de apreço e prestigio à moralidade e à não preponderância do poder econômico em detrimento da democracia e da legalidade.
0
0

Recomendações

(6)
Paulo Byron Oliveira Soares Neto, Estudante
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Artigo · há 9 anos
Da Invalidade do Negócio Jurídico

Da Invalidade do Negócio Jurídico

Art. 166 . É nulo o negócio jurídico quando: I – celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II – for ilícito, impossível ou indeterminável o objeto; III – o motivo determinante, comum a ambas as...
10
3
Pedro Magalhães Ganem, Advogado
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 10 anos
Disponibilização, publicação e início da contagem do prazo processual

Disponibilização, publicação e início da contagem do prazo processual

Percebo que muitos ainda se confundem quando o assunto é disponibilização, publicação e início da contagem do prazo processual. Para ser bem direto quanto a esse assunto: (1) primeiro disponibiliza ,...
32
12
Yago de Carvalho Vasconcelos, Advogado
Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo · há 5 anos
Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado

Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado

Além de promover outras importantes inovações no Direito Imobiliário, a Lei nº 13.465 /2017 consagrou definitivamente as figuras do condomínio de lotes (art. 1.358-A, CC) e do loteamento de acesso...
38
21
Carregar mais

Perfis que segue

(100)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(331)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Projetada, Qd. 01, nº 22. - São Luís (MA) - 65067740